Mulher que caiu de moto, assustada com fumaça, não receberá indenização

Consumidora não irá receber indenização por defeito em automóvel que causou acidente em razão do conserto ter sido realizado dentro do prazo de 30 dias

Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização

Proprietários atuais sustentaram ser merecedores da indenização, já que arcaram com as despesas para solucionar os danos e vícios ocultos encontrados no imóvel

Acusado de mandar matar amante da mulher em Recife pede novo julgamento

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito

Banco suportará indenização de R$ 20 mil

ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina

Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado

O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.

ADI questiona lei do DF que classifica como unidade familiar núcleo formado por homem e mulher

O Partido dos Trabalhadores, autor da ação, aponta violação aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e da isonomia.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos

A pena ultrapassa 16 anos de detenção.

Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame

Negada indenização para mulher acusada de trair o marido com o patrão

Tribunal concluiu que o boato não acarretou maiores consequências para o casamento do casal, tampouco para a relação profissional da mulher

Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão

A ação protocolada por dois advogados tinha como meta a liberdade de Neoli, presa sob acusação de um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha